Tem direito à CNH Social quem é maior de 18 anos, de baixa renda e atende aos critérios do programa do seu estado. Veja as regras gerais.
A CNH Social é um programa estadual que dá a habilitação gratuita para quem não tem condições de pagar. Cada estado define os detalhes, mas a base é parecida.
Veja os critérios mais comuns e o que costuma ser exigido para participar.
Critérios mais comuns
Em geral, é preciso ter pelo menos 18 anos, saber ler e escrever e ter renda baixa, comprovada pelo CadÚnico ou por uma faixa de renda definida no edital.
Muitos estados priorizam quem está no CadÚnico, recebe Bolsa Família, está desempregado ou é estudante de escola pública, conforme as regras locais.
Ter 18 anos ou mais
Saber ler e escrever
Baixa renda (CadÚnico ou faixa do edital)
Prioridade para Bolsa Família e desempregados
A maioria dos programas é para a primeira habilitação, mas alguns também permitem adicionar uma categoria, como a de moto ou de caminhão, de graça.
O que muda por estado
Como é um programa de cada governo estadual, a renda máxima, a idade e as prioridades mudam de um estado para outro, conforme o que está no edital.
Por isso, a regra que vale para você é sempre a do edital do seu estado, publicado pelo Detran ou pelo órgão responsável pelo programa.
Estar no CadÚnico atualizado ajuda em quase todos os estados, porque é o cadastro que comprova a baixa renda exigida na seleção.
Como confirmar
Para confirmar se você se encaixa, procure o edital da CNH Social no site do Detran do seu estado e veja a seção “por estado” deste guia para se localizar.
Perguntas frequentes
Quem tem direito à CNH Social?
Em geral, maiores de 18 anos, que saibam ler e escrever e tenham baixa renda comprovada pelo CadÚnico ou pela faixa do edital. Cada estado define os detalhes.
Precisa estar no CadÚnico?
Na maioria dos estados, sim. O CadÚnico atualizado é o que comprova a baixa renda exigida e costuma ser decisivo na seleção.
Serve para adicionar categoria?
A maioria é para a primeira habilitação, mas alguns estados permitem adicionar categoria, como moto ou caminhão, de graça.
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