Tem direito ao Pé de Meia o estudante de baixa renda do ensino médio público que cumpre regras de idade, matrícula e CadÚnico. Veja se você se encaixa.
O Pé de Meia foi criado para manter o jovem na escola, então as regras giram em torno de estar estudando e pertencer a uma família de baixa renda.
São poucos critérios, mas todos precisam ser cumpridos ao mesmo tempo. Vamos a cada um deles.
As regras do Pé de Meia
O estudante precisa ter entre 14 e 24 anos e estar matriculado e frequentando o ensino médio em escola pública. Estudantes da EJA também podem entrar, conforme a faixa do programa.
A família precisa estar no CadÚnico, atualizada, sendo beneficiária do Bolsa Família ou com renda por pessoa dentro do limite de baixa renda definido pelo programa.
Idade de 14 a 24 anos
Matrícula no ensino médio público ou EJA
Família no CadÚnico de baixa renda
Frequência mínima de 80%
Além disso, é exigida frequência escolar mínima de 80% e aprovação ao fim do ano para liberar os valores de frequência e de conclusão do programa.
O que pode tirar o direito
Faltar muito e ficar abaixo de 80% de frequência suspende as parcelas. Reprovar pode bloquear o incentivo de conclusão referente àquele ano letivo.
CadÚnico desatualizado também derruba o benefício: como a renda é checada por ele, um cadastro antigo pode fazer o sistema excluir o estudante do pagamento.
Quem estuda em escola particular ou já concluiu o ensino médio não tem direito, porque o foco do programa é a permanência na rede pública.
Como confirmar
A forma de confirmar é o app Jornada do Estudante: ele mostra se você foi incluído. Se achar que tem direito e não aparece, ajuste a matrícula e o CadÚnico.
Perguntas frequentes
Quem tem direito ao Pé de Meia?
Estudante de 14 a 24 anos, matriculado e frequentando o ensino médio público (ou EJA), de família no CadÚnico beneficiária do Bolsa Família ou de baixa renda.
Estudante de escola particular recebe?
Não. O programa é voltado para a permanência na escola pública; quem estuda na rede particular não tem direito.
Faltar muito tira o benefício?
Sim. É exigida frequência de 80%. Abaixo disso, as parcelas são suspensas, e reprovar pode bloquear o incentivo de conclusão do ano.
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