O BPC/LOAS não paga 13º salário. Como é um benefício assistencial, e não previdenciário, ele não tem a gratificação de fim de ano. Entenda.
Essa é uma das maiores dúvidas de quem recebe o BPC, principalmente em dezembro, quando aposentados e pensionistas recebem o 13º salário.
Veja por que o BPC não tem 13º e o que pode mudar no futuro.
Por que não tem 13º
O 13º é um direito ligado a benefícios previdenciários, como aposentadorias e pensões, que decorrem de contribuição à Previdência ao longo da vida de trabalho.
O BPC é diferente: é assistencial, pago pela LOAS a quem não contribuiu, então não se enquadra na regra do 13º salário dos benefícios previdenciários.
Por isso, quem recebe apenas o BPC recebe 12 parcelas no ano, sem a parcela extra de fim de ano que os aposentados do INSS têm direito.
O que isso significa na prática
Na prática, o beneficiário do BPC deve se planejar sabendo que dezembro não terá valor a mais, ao contrário de quem é aposentado ou pensionista pelo INSS.
De tempos em tempos surgem propostas no Congresso para incluir o 13º no BPC, mas, enquanto não viram lei, o benefício segue sem a parcela extra.
BPC = 12 parcelas no ano
Sem 13º nem pensão
Acompanhe mudanças oficiais
Vale acompanhar os canais oficiais para saber de qualquer mudança, mas desconfiar de notícias falsas que anunciam “13º do BPC liberado”.
Outros pontos importantes
Além de não ter 13º, o BPC não deixa pensão por morte. Já o empréstimo consignado tem regras específicas para o BPC — informe-se bem antes de aceitar qualquer crédito.
Perguntas frequentes
O BPC tem 13º salário?
Não. Como é um benefício assistencial (e não previdenciário), o BPC não paga 13º. Quem recebe apenas o BPC recebe 12 parcelas no ano.
Por que aposentado tem 13º e o BPC não?
Porque o 13º é ligado a benefícios previdenciários, que decorrem de contribuição. O BPC é assistencial, pago a quem não contribuiu.
O BPC deixa pensão por morte?
Não. Além de não ter 13º, o BPC não gera pensão por morte, por ser um benefício assistencial individual.
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